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CURSO ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS E

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Edição 2025

 

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 Turma On Line: TRANSMISSÃO AO VIVO

 

 

 

CURSO COM BASE EM LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA E

PROJETOS DE LEI EM ANDAMENTO

 

 Você poderá acompanhar o curso de qualquer lugar do Brasil

✔ 30 minutos por aula para esclarecimentos de QUESTÕES PRÁTICAS

 3 aulas 

 Material didático em formato PDF acessado via Aplicativo GOOGLE

✔ EMISSÃO DE CERTIFICADO (9 horas de curso) 

Google Certified e ABED- Associação Brasileira de Educação à Distância 

 

Datas:    29, 30 e 31 de Outubro

Horário: 19:00 às 22:00 

 

Transmissão AO VIVO- ONLINE (Telepresencial) VIA ZOOM

 

 

Conteúdos que serão lecionados nesta edição:

 

ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS

 

  • Conceito de Assembleias;
  • Tipos de quórum;
  • Comunicação Assertiva na convocação e condução da Assembleia;
  • Responsabilidade Civil: Conselho /Responsabilidade do Presidente e   Secretário de Assembleia;
  • Planejamento de Assembleias: Convocação, Solenidade e Ata;
  • Assembleias Presenciais, Híbridas e Eletronicas;
  • Assembleias em Sessões Permamentes;
  • Destituição de Síndico (a);
  • Reflexões sobre as inovações trazidas em lei e as normas registrais.
  •  

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  • A LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: história, conceito e princípios
  • Conceito de condomínios frente ao tratamento de dados
  • LGPD aplicada na prática (caso a caso) aos condomínios em 4 pilares (administrativo / segurança / comunicação / assembleias)
  • Como implantar com segurança jurídica a LGPD em 5 passos didáticos
  • Problemas práticos que a LGPD pode gerar nos condomínios residenciais, comerciais e mistos
  • Penalidades possíveis de serem aplicadas aos condomínios
  • As responsabilidades das administradoras e demais prestadores de serviço em condomínios junto à LGPD
  • O papel do conselho na conscientização sobre a implantação da LGPD no condomínio
  •  A formalização e organização de dados dos condomínios: como realizar a comunicação.

 

Docentes:  

 

Dr. Cristiano De Souza Oliveira:  Advogado Condominialista e Consultor Jurídico há mais de 30 anos – Mediador Judicial e Privado cadastrado perante o CNJ e TJSP - Integra o quadro de Câmaras de Mediação e Arbitragem no campo de Direito Condominial, Imobiliário e Empresarial - Capacitado como Mediador e Conciliador Social pela PUCSP - Multiplicador em Certificação de Mediadores pela CBMAE-CACB / SEBRAE , Integrante do Grupo de Excelência de Administração Condominial – GEAC do CRA/SP. Pós-graduando em Direitos Humanos, Vice-Presidente da Associação dos Advogados do Grande ABC, Presidente da Comissão de Direito Condominial da 38ª Subseção da OAB/SP (Sto. André/SP – Gestão 2019/2021), Membro das atuais comissões Soluções Consensuais de Conflitos, Direito Imobiliário, Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável,  Advocacia Condominial da OAB/SP e Representante do Estado de São Paulo na Comissão Especial de Direito Condominial OAB-Federal, autor do livro editado pelo Grupo Direcional "Sou Síndico, E agora? Reflexões sobre o Código Civil e a Vida Condominial em 11 lições". Diretor Jurídico do Instituto Encontros da Cidade e Professor de Diversos Cursos das Áreas Condominial e Imobiliária. 

 

Dra. Maria Isabel Oliveira: Advogada Imobiliarista. Palestrante. Mediadora formada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Membra efetiva das Comissões Direito Imobiliário, Direito Digital e Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial OAB/SP. Coautora do livro Crimes e Sociedade em Debate, editora Pembroke Collins, 2020. Criadora da Cartilha Animais em Condomínios: um guia para a convivência harmoniosa entre humanos e pets nos condomínios (2ª ed. 2025). Fundadora do Instituto Educacional Encontros da Cidade.

 

 

Investimento:

Lote Promocional R$  119,90   (até 12/10)

2º lote                      R$ 280,00    (até 30/10)

 

Formas de Pagamento:

A vista - boleto ou PIX; e cartão de crédito.

 

 

IMPORTANTE

 

1. INSTITUTO ENCONTROS DA CIDADE respeita as normas da LGPD e declara não usar o cadastro feito por seus alunos e participantes de eventos para fins comerciais que não seja a divulgação de seus próprios eventos, ou por ele apoiado;

 

2. As vagas são limitadas e o evento está sujeito a número mínimo de participantes - 8 (oito);

 

3. A inscrição será considerada confirmada após o pagamento, se parcelado, após o 1º. pagamento;

 

4. Após a inscrição realizada, enviaremos as instruções e link de acesso às aulas que serão ministradas ao vivo no horário indicado, por meio de aplicativo de SmarthPhone (celular) ou no Site conforme o cliente preferir;

 

5. Não serão disponibilizadas as gravações das aulas;

 

6. Para obtenção do Certificado de Conclusão de Curso, o participante deverá, obrigatoriamente, ter comparecido nos 2 encontros ON-LINE, compondo, deste modo, a carga horária de 7 horas;

 

7. Não haverá reposição de aula;

 

8. O cancelamento da inscrição deverá ser através do e-mail: atendimento@institutoencontrosdacidade.org.br;

 

a. Será devolvido o valor pago, abatidos impostos e taxas, até 7 dias antes do evento;

 

b. Será devolvido 70% do valor pago, abatidos impostos e taxas, até  5 dias antes do evento;

 

c. Será permitida a substituição do participante, se comunicado até 3 dias antes do evento;

 

d. Não será devolvido nenhum valor pago, após o início do evento.