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CURSO INTENSIVO DE DIREITO CONDOMINIAL 

1ª Edição 2025

 

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 Turma On Line: TRANSMISSÃO AO VIVO
Atualizado com as novas normas jurídicas até 2025
(Lei de Assembleias, LGPD, Combate à Violência, entre outras)
 
CURSO COM BASE EM LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA E
PROJETOS DE LEI EM ANDAMENTO
 
✔ Você poderá acompanhar o curso de qualquer lugar do Brasil
✔30 minutos por aula para esclarecimentos de QUESTÕES PRÁTICAS sobre condomínio 
✔ 6 aulas 
✔ Material didático em formato PDF acessado via Aplicativo Google

✔ Emissão de Certificado (18 horas de curso)

 

Datas:    12, 13, 19, 20, 26 e 27 de março ( 6 encontros)
Horário: 19:00 ÀS 22:00
 
Transmissão on-line VIA ZOOM MEETING - CURSO TELEPRESENCIAL
 
Conteúdos que serão lecionados nesta edição:
 
  1. Tipos de Condomínio (necessário/voluntario/direito real de laje/urbano simples/lotes/loteamento de acesso controlado/especial/multipropriedade)
  2. Condomínio Edilício (conceitos de área privativa, área comum, fração ideal, coeficiente de rateio de despesas, entre outros)
  3. Conceito de Normas Internas - Instituição / Convenção e Regimento Interno
  4. Planejamento e Projeto de Alteração de Convenção e normas internas / Quóruns / Lei 14.405/2022 / Registros no Cartório de Imóveis/Cláusulas Duvidosas
  5. Propriedade Condominial / Condomínio e sua personalidade jurídica
  6. Direitos e Deveres dos Condôminos
  7. Multas Moratórias, Multas por violação às normas internas, Condômino Antissocial, Exclusão de Condôminos 
  8. Administração Condominial - Conselhos / Síndico Orgânico e Externo (profissional)/ Tipo de Escolhas / Limites / Transferência de Poderes / Relação Jurídica / Preposto - Assistente - Estagiário / Reflexões sobre a necessidade de contrato de síndico externo / Reflexões sobre a necessidade de habilitação profissional 
  9. Assembleias - Tipos / Planejamento / Convocação / Procuração / Atas / Nulidades / Participação de Inadimplentes e Decisões soberanas que prejudicam o síndico
  10. Noções de Neurociências aplicada às assembleias 
  11. Assembleias Eletrônicas (Virtuais) e Sessões Permanentes - Lei 14.309/2022
  12. Responsabilidade Civil, Penal, Trabalhista e Tributária - Síndico / Administradora
  13. Responsabilidade Civil: Conselho / Responsabilidade do Presidente e Secretário de Assembleia
  14. Calúnia, Difamação, Injúria, Stalking, Abuso de Direito de Reclamação (Configuração e Diferenciação)
  15. Inadimplência, Acréscimos legais, Procedimentos Judiciais, Cessão de Créditos (Garantidoras), 
  16. Conflitos Condominiais, Teoria da Harmonização Condominial, Mediação e Arbitragem Condominial, Outras Formas de Resolução de Conflito 
  17. Obras em condomínios: Definições - Quóruns - Ciclo de Manutenção - Normas da ABNT - Exigência de ART, RRT e outros
  18. Relações de Trabalho nos Condomínios: Disciplina e Regramento 
  19. Temas Polêmicos: Animais em condomínio / Locação por Temporada / Auditorias Condominiais / Individualização de Água / Advocacia Independente / Piscinas / Alteração de Área Comum
  20. Lei de Proteção de Dados (LGPD)
  21. A pandemia e seus reflexos e reflexões na vida condominial (obras - reabertura de áreas - uso de mascaras - administração e deliberações)
  22. Combate à violência doméstica e familiar (mulher/criança e adolescente/pessoa idosa/pessoa com deficiência) / maus tratos aos animais / Inclusão dos Condomínios no sistema de proteção
  23. Análise de Projetos de Lei e Jurisprudências 

 

 

Docentes: 

 

Dr. Cristiano De Souza Oliveira - Advogado Condominialista e Consultor Jurídico há mais de 30 anos, Sócio na Advocacia Cristiano De Souza (Consultoria para Síndicos e Cobrança para Condomínios). Mediador Judicial e Privado cadastrado perante o CNJ e TJSP - Integra o quadro de Câmaras de Mediação e Arbitragem no campo de Direito Condominial, Imobiliário e Empresarial - Capacitado como Mediador e Conciliador Social pela PUCSP - Multiplicador em Certificação de Mediadores pela CBMAE-CACB / SEBRAE , Integrante do Grupo de Excelência de Administração Condominial – GEAC do CRA/SP. Pós-graduando em Direitos Humanos, Vice-Presidente da Associação dos Advogados do Grande ABC, Presidente da Comissão de Direito Condominial da 38ª Subseção da OAB/SP (Sto. André/SP – Gestão 2019/2021). Autor do livro editado pelo Grupo Direcional "Sou Síndico, E agora? Reflexões sobre o Código Civil e a Vida Condominial em 11 lições". Diretor Jurídico do Instituto Encontros da Cidade e Professor de Diversos Cursos das Áreas Condominial e Imobiliária.

 

Dra. Maria Isabel Oliveira:  Advogada Imobiliarista, Palestrante e Professora; Pós-graduada em Docência no Ensino Superior e Educação Especial e Inclusiva. Mediadora pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Membra colaborativa da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da 38ª Subseção - OAB/SP - Santo André SP e da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP. Coautora do Livro Crimes e Sociedade em Debate, Editora Pembroke Collins, 2020. Criadora da Cartilha "Animais em Condomínios: um guia para a convivência harmoniosa entre humanos e pets nos condomínios" (2ª Ed./2025). Colunista em diversos veículos comunicativos do segmento condominial. Fundadora do Instituto Educacional Encontros da Cidade (IEEC).

 

 

 

IMPORTANTE

 

1. INSTITUTO EDUCACIONAL ENCONTROS DA CIDADE respeita as normas da LGPD e declara não usar o cadastro feito por seus alunos e participantes de eventos para fins comerciais que não seja a divulgação de seus próprios eventos, ou por ele apoiado;

 

2. As vagas são limitadas e o evento está sujeito a número mínimo de participantes (10 - dez);

 

3. A inscrição será considerada confirmada após o pagamento, se parcelado, após o 1º. pagamento

 

4. Após a inscrição realizada, enviaremos as instruções e link de acesso às aulas que serão ministradas ao vivo no horário indicado, por meio de aplicativo de SmarthPhone (celular) ou no Site conforme o cliente preferir;

 

5. Não serão disponibilizadas as gravações das aulas;

 

6. Para obtenção do Certificado de Conclusão de Curso, o participante deverá, obrigatoriamente, ter comparecido no mínimo  em 4 (quatro) encontros ON-LINE, compondo, deste modo, a carga horária de 12  horas;

 

7. O participante terá direito à reposição de 2 encontros (aulas);

 

8. O cancelamento da inscrição deverá ser através do e-mail: atendimento@institutoencontrosdacidade.org.br

 

a. Será devolvido o valor pago, abatidos impostos e taxas, até 10 dias antes do evento

 

b. Será devolvido 70% do valor pago, abatidos impostos e taxas, até 5 dias antes do evento

 

c. Será permitida a substituição do participante, se comunicado até 5 dias antes do evento;

 

d. Não será devolvido nenhum valor pago, após o início do evento.